De Olho nas Eleições II

Definições sobre política cultural devem virar munição no debate eleitoral em 2010.


ANA PAULA SOUSA
da Reportagem Local


Toda eleição eles fazem tudo sempre igual. Prometem empregos e segurança, atiram pedras no telhado do candidato rival e eximem-se de falar sobre planos para a cultura. Mas, desta vez, a estrofe pode mudar.

É que a política cultural acolhe, neste momento, uma das questões que promete ser chave na disputa presidencial: até onde deve ir a mão do Estado?

"O Estado tem de valorizar a base, e não definir que peça ou disco deve receber patrocínio. Temos de estimular os artistas e não criar camisas de força", responde o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). "O PT adora centralizar o poder."

Já a secretária de Cultura do PT, Morgana Eneile, cantarola "Era uma casa muito engraçada" para dizer que, quando Gilberto Gil tomou posse, em 2002, o MinC (Ministério da Cultura) "não tinha teto, não tinha nada". "Nos anos do PSDB, o Estado abandonou a cultura."

Leite e Eneile, enfáticos, surgiram como porta-vozes por indicação dos partidos. Os caciques parecem estar recolhidos. Mas a fala de ambos deixa antever que, no esboço da campanha, a cultura é tratada como possível munição.

"A discussão entre Estado e mercado ganhou peso por causa dos debates sobre a Lei Rouanet. É inevitável que apareça na campanha", aposta Sergio Xavier, pré-candidato do PV ao governo de Pernambuco e ex-secretário da pasta de Gil.

Apesar de não terem definido os coordenadores dos programas culturais, os partidos parecem ter claro que, em 2010, não será possível limitar-se à lenga-lenga do "vamos fazer centros culturais na periferia".

Com leis importantes no Congresso, a cultura avançou sobre sobre política e economia e, com isso, foi cercada por diversos lobbies. "O Gil passou a tratar a cultura como questão de Estado e eixo de desenvolvimento", diz o petista Márcio Meirelles, secretário de Cultura da Bahia. "Institucionalizou-se o papel do Estado."

Cultura paternalista

A política atual começou a ser forjada no fim da ditadura. Após enterrar a Embrafilme e enfraquecer a Funarte, grandes estruturas estatais, o país descobriu o elixir das leis de incentivo, preconizadas pela Lei Sarney, de 1986. "Decidiu-se que não podíamos mais ter Estado. Saímos do modelo estatal e fomos para uma situação radicalmente oposta", diz André Sturm, quadro da secretaria de Cultura paulista. "Como qualquer extremo se esgota, o Estado começa a voltar."

O Estado sempre foi o principal financiador da cultura no Brasil, mas, com as leis de incentivo, transferiu para a iniciativa privada a decisão de onde colocar os recursos do imposto que as empresas deixam de pagar. "O que temos é investimento público com critérios privados", diz Sharon Hess, diretora da Articultura, empresa que formata projetos culturais.

A reação a esse modelo partiu dos grupos de teatro. "Não tínhamos acesso aos recursos das empresas", diz Ney Piacentini, da Cooperativa Paulista de Teatro. "Queríamos retomar a relação com o Estado, reagir à mercantilização da cultura."

Do outro lado do palco, uma ala que acabou simbolizada pelo Cirque du Soleil, defende que são, sim, as empresas que devem definir o patrocínio. O terror desse grupo são os concursos e editais públicos.

"Têm de ser desmistificadas as questões sobre o dirigismo estatal", diz Hess. "A discussão sobre os riscos de intervenção acontecem no mundo todo. Mas há inúmeras maneiras de reduzir os riscos de dirigismo e não deixar a produção à mercê de ideologias políticas."

Não é o que pensa Otávio Leite :"O PT tende a criar conselhos e beneficiar grupos e castas. Quem não faz parte desses grupos enfrenta problemas".

Em tom de duelo, Eneile diz que o PSDB entregou a administração das instituições públicas a terceiros, por meio das Organizações Sociais, e faz uma política de eventos. "Só querem fazer grandes equipamentos e eventos que criem barulho."